Instalada CPMI sobre violência contra a mulher

O Congresso instalou nesta quarta-feira (8) comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita presidente da comissão e a relatora será a senadora Ana Rita (PT-ES).

Como os parlamentares queriam acompanhar o julgamento sobre a consitucionalidade da Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição da vice-presidente foi transferida para o dia 28 de fevereiro, após o carnaval. Nessa reunião, a relatora deverá apresentar seu roteiro de trabalho.

Após a escolha, a relatora afirmou que é fundamental garantir que a Lei Maria da Penha seja efetivamente aplicada.

O colegiado, que será formado por 12 senadores e 12 deputados, terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres. Ao término dos trabalhos, a CPMI vai sugerir a adoção de políticas públicas relacionadas ao assunto.

Reportagem – Vania Alves/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara de Notícias
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