Pais terão de pagar indenização por bullying de filhas no PR

Os pais de duas adolescentes de Ponta Grossa (PR) foram condenados pela Justiça a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais pela prática de bullying cometida por suas filhas em 2010.

De acordo com o processo, as amigas — que, à época, tinham entre 12 e 13 anos — invadiram a conta do Orkut de uma colega de sala em um colégio particular da cidade e alteraram senha, fotos e descrições pessoais da garota, fazendo comentários de cunho sexual.

A vítima, que só descobriu o ataque um mês depois, sofreu chacotas na escola, deixou de ir às aulas, teve de consultar psicólogos e acabou mudando de colégio por “não conseguir olhar para as amigas”, segundo a ação.

“Tudo o que ela construiu naquela escola, onde estudou desde o pré, ficou para trás”, afirma o advogado Carlos Eduardo Biazetto. “Aquele grupo, ela abandonou”. O irmão mais novo da adolescente, que frequentava a mesma escola, também mudou de colégio.

A decisão da Justiça prevê que as duas famílias paguem, solidariamente, R$ 10 mil à adolescente e R$ 5.000 ao irmão dela.

A responsabilização dos pais é baseada no Código Civil, que determina que eles representem os filhos nos atos da vida civil até os 16 anos. Em 2010, houve outros dois casos de pais condenados por bullying praticado pelos filhos: um em Minas e outro no Rio Grande do Sul.

Os advogados das rés afirmam que houve “exagero” na sentença e que vão recorrer.

Uma das meninas afirma, no processo, que não foi responsável pela quebra da senha do Orkut, e atribui o ataque a “piratas da internet”.

A outra responsabilizou a primeira, e seu advogado argumentou que o ocorrido não passou de “mero aborrecimento ou contratempo”. “São os dissabores ou transtornos normais da vida em sociedade”, disse, na ação.

O juiz, porém, diz que a intenção das meninas foi de “denegrir e macular” as vítimas. A condenação se baseou no depoimento de uma pedagoga do colégio, que disse que as duas confessaram a autoria do ataque –e que o fizeram por “brincadeira”.

Para o advogado Claudio Luiz Francisco, que defende uma das rés, a prova é “precária”. “Vamos tentar anular essa `confissão'”, afirma. “Não houve direito ao contraditório, e havia uma pressão [sobre as meninas].”

O processo, por envolver menores de idade, corre em segredo de Justiça, motivo pelo qual os nomes dos adolescentes e de suas famílias foram omitidos.

Fonte: Folha OnLine

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