Jovens trazem mágoa da infância e buscam o reconhecimento do pai

Confira o Segundo episódio da série.

Mário Rodolfo Barbosa e Eddy Lewton de Jesus têm o mesmo ressentimento trazido da infância. São dois filhos com uma busca em comum: o reconhecimento do pai.

Um filho passa 12 anos sem ir à escola, vítima da paralisia infantil, cresce sem assistência médica e não tem, nem mesmo, uma certidão de nascimento. Esse filho, já adulto, fica frente a frente com o homem que não pôde ou não quis assumir a paternidade dele. O que você, no lugar desse filho, faria? Seria capaz de perdoar? Essa é a história deste domingo (4) em “Quem é meu pai?”.

Reveja o primeiro episódio da série “Quem é meu pai?”

O educador social Mário Rodolfo Barbosa e o operador de máquinas Eddy Lewton de Jesus têm o mesmo ressentimento trazido da infância. São dois filhos com uma busca em comum: o reconhecimento do pai.

Rodolfo vive com a mãe e os tios em Maceió, mas o desejo de conhecer o pai natural persistiu. O que só aconteceu quando ele fez 16 anos em um encontro rápido que se repetiu poucas vezes. No caso de Eddy Lewton, foi o avô que assumiu o lugar de pai, inclusive quando o operador de máquinas teve paralisia infantil.

Durante muito tempo, os dois esperaram por uma reconciliação, mas nunca foram procurados pelos pais. Por essa razão, Rodolfo e Eddy Lewton resolveram agir e resolveram pedir o reconhecimento de paternidade.

O homem apontado como pai de Rodolfo comparece a contragosto ao Fórum de Maceió. Diante do jovem, não reconhece o filho, exige exame de DNA e põe em dúvidas as intenções sobre o rapaz. As conciliadoras tentam aproximar os dois, mas o homem deixa claro que não quer contato. Resta, então, recolher o material genético das bochechas deles.

Passados alguns dias, o exame de DNA feito pela equipe do laboratório de genética da Universidade Federal de Alagoas não deixa dúvida: a paternidade está cientificamente comprovada. Mesmo assim, o pai do jovem recebe o resultado e vai embora sem dizer uma palavra.

A nova certidão de nascimento já tem o sobrenome que Rodolfo queria. Ele e a mãe vão embora do fórum juntos com o documento nas mãos.

Recordar para si próprio e para o pai ausente cada momento vivido pode ser a grande chance da reconciliação. Até os 12 anos, Eddy Lewton não estudou. Quando melhorou de vida, a mãe pegou o garoto de volta, que até então morava com os avós. Mas a rejeição do pai o marcou para sempre.

Com a morte dos avós e da mãe, ele resolveu lutar pelo reconhecimento de paternidade. O comerciante Diolino da Silva compareceu ao fórum de Salvador e pediu o exame de DNA. O resultado sai em poucos dias e confirma a paternidade. O desabafo represado há 38 anos vem na forma de carta lida para o próprio pai na frente do juiz. A despedida acanhada talvez seja o início da reconciliação.

O que é o projeto Pai Presente?

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou no dia 6 de agosto de 2010 o PROVIMENTO nº12, que regulamenta medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país.

A regulamentação visa garantir o cumprimento da Lei 8.560/92, que determina ao registrador civil que encaminhe ao Poder Judiciário informações sobre registros de nascimento nos quais não conste o nome do pai.

A medida permite que o juiz chame a mãe do menor ou o interessado (se maior de 18 anos e capaz) e peça que ela declare quem é o pai do seu filho. O suposto pai é notificado e chamado para se manifestar em uma audiência para dizer se assume ou não a paternidade daquela criança.

O projeto Pai Presente utilizou informações do Censo Escolar de 2009, fornecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que apontaram que aproximadamente 5 milhões de alunos das redes de ensino pública e privada não tinham o nome do pai na matrícula.

O Provimento nº12 foi baseado em experiências bem sucedidas já realizadas pela Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen) e pelos Tribunais de Justiça de alguns estados, em especial como São Paulo, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina.

Em alguns estados, os Tribunais de Justiça e o Ministério Público já desenvolviam projetos na mesma linha, como é o caso do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que têm projetos de mesmo nome, e outros estados, como Núcleo de Promoção à Filiação, em Alagoas; Pai Legal, no Amapá; Meu Pai é legal, no Amazonas; É Legal ter Pai, em Goiás; Justiça nas Escolas, no Piauí; Centro de Reconhecimento de Paternidade, em Minas Gerais; Paternidade Responsável, em Santa Catarina e também em São Paulo, entre outros.

Fonte: Arpen, CNJ e Fantástico

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