Disputa por guarda de criança vira sequestro internacional em 40 dias

A paulista Eliana Aparecida Rodrigues trava uma luta no Judiciário e na burocracia federal para tentar recuperar o direito de contato com a filha de 12 anos, portadora de síndrome de Down, levada do Brasil pelo pai, o veterinário alemão Johannes Josef Marz, com quem foi casada por cinco anos. No espaço de apenas 40 dias, a Justiça brasileira concedeu a guarda da filha ao pai, retirou a menina da casa da mãe em uma operação policial e determinou o “imediato” repatriamento da criança.

A ação foi movida em 21 de dezembro e em 30 de janeiro deste ano a menina já estava na Alemanha. Inconformada com a decisão judicial, Eliana recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e esteve em Brasília para pressionar integrantes dos três Poderes para tentar trazer a filha ou, ao menos, recuperar a guarda compartilhada. “O país da Lei Maria da Penha ignorou todas as provas de um processo eivado de agressões, preconceito e até suspeita de pedofilia”, protestou Eliana.

Ela acusa o ex-marido de tê-la espancado diversas vezes, até por motivos banais, enquanto foram casados, e de abusar da própria filha. “Algumas vezes vomitei sangue após as surras”, disse Eliana. “Ele me impedia de me relacionar com amigos, familiares e me agredia às vezes por causa de um telefonema ou por comer algo, alegando que eu dava muita despesa.”

Desde 1994, Eliana passou a ir regularmente à Alemanha, onde reside uma irmã mais velha. Em 1995, conheceu Johannes em um curso bíblico promovido por uma organização ecumênica. Em 1999, se casaram e em 2000 nasceu Elena. Nesse mesmo ano, o Brasil promulgou a adesão à Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, adotada pelas Nações Unidas desde 1980.

Em 2004, após muitas brigas, o casal se separou e começou uma longa disputa pela guarda. Eliana anexou aos autos boletins de ocorrência de agressões, além de extratos telefônicos, indicando permanente assédio do ex-marido. A violência, segundo ela, se estendia à menina. “Certa vez, ele a espancou porque derramou um prato de sopa.”

Nos últimos tempos, viu-se abandonada na Alemanha, onde se diz vítima de preconceito por ser negra, estrangeira e sem meios próprios de sustento. Com autorização judicial, veio algumas vezes ao Brasil com a filha. Na última visita, em janeiro de 2011, não retornou mais.

Embora o visto de saída tivesse validade até dezembro de 2012, Johannes moveu ação de sequestro contra Eliana, um mês depois de ela sair da Alemanha. Ele contratou um detetive particular em São Paulo e localizou facilmente o endereço dela em Jundiaí.

Peregrinação. Eliana levou o seu caso ao Congresso e tentará sensibilizar a ministra Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos) e a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon.

Fonte: Estadão

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