Arquivo do dia: 13 de setembro de 2011

Vínculo socioafetivo predomina sobre o biológico

Se a intenção é atender ao melhor interesse da criança, a filiação socioafetiva predomina sobre o vínculo biológico. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo.

O embate entre pai biológico e pai de criação já durava sete anos. A criança, nascida da relação extraconjugal entre a mãe e o homem que, mais tarde, entraria com ação judicial pedindo anulação de registro civil e declaração de paternidade, foi registrada pelo marido da genitora, que acreditava ser o pai biológico. Nem o exame de DNA, que apontou resultado diverso, o fez desistir da paternidade.

O processo foi extinto sem julgamento de mérito por ilegitimidade do pai biológico para propor a ação, ainda na primeira instância. Mas não deixou de dar a ele o direito de visita quinzenal monitorada. Mais tarde, durante o julgamento da apelação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manifestou visão contrária. Determinou a alteração do registro civil da menor, para inclusão do nome do pai biológico, e excluiu a possibilidade de visitas porque isso não foi pedido pelas partes.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, reconheceu a ilegitimidade do pai biológico para propor a ação. Seu entendimento foi seguido por unanimidade pelos demais ministros. Como ela lembrou, o Código Civil atribui ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher e dá ao filho a legitimidade para ajuizar ação de prova de filiação.

A legislação também abre a possibilidade para que pessoas fora desse leque de opções, desde que tenham interesse jurídico na questão, discutam a autenticidade de registro de nascimento. Segundo ela, o pai biológico pode contestar a veracidade de registro quando fica sabendo da existência de filho registrado em nome de outro. “Contudo, a ampliação do leque de legitimidade para pleitear a alteração no registro civil deve ser avaliada à luz da conjunção de circunstâncias”, afirmou.

Ao analisar o caso concreto, a ministra entendeu que o pai afetivo sempre manteve comportamento de pai na vida social e familiar, desde a gestação até os dias atuais; agiu como pai atencioso, cuidadoso e com profundo vínculo afetivo com a menor, que hoje já é adolescente. O pai biológico, por sua vez, passou três anos sem manifestar interesse afetivo pela filha. “Esse período de inércia afetiva demonstra evidente menoscabo do genitor em relação à paternidade”, concluiu.

No futuro, ao atingir a maioridade civil, a menina poderá pedir a retificação de seu registro, se quiser.Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Fonte: Conjur

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Homem de 90 anos teve 17 filhos com a mulher, 15 com a cunhada e 1 com a sogra

Uma família que foge totalmente dos padrões tradicionais é uma das curiosidades do município de Campo Grande, região Oeste do Rio Grande do Norte. Essa é a história de um viúvo que se casou com uma jovem, com quem teve 17 filhos, simultaneamente manteve um relacionamento com a cunhada com quem também teve 15 filhos, e ainda se relacionou com a sogra com quem teve mais um filho. Uma trajetória, no mínimo exótica, porém, verdadeira e muito particular, podendo até mesmo se inédita no Brasil.

A família Oliveira Silva é formada por Luiz Costa de Oliveira, 90 anos, (chefe da família), Maria Francisca da Silva, 64 anos (esposa), Ozelita Francisca da Silva, 58 anos, (irmã de Maria Francisca – cunhada de Luiz) e Francisca Maria da Silva, 89 anos, (mãe de Maria Francisca e Ozelita – sogra de Luiz).Os detalhes de como essa família foi formada, foram contados pelos próprios integrantes durante o contato com a equipe de reportagem da Gazeta do Oeste. No começo da entrevista, após ser informado sobre o que seria o tema da conversa, a primeira frase dita por Luiz Costa foi: “A coisa que Deus fez mais bem feito no mundo foi mulher”. Demonstrando muita descontração e sem qualquer sinal de inibição, Luiz começou a contar a trajetória de vida que inclui um casamento oficial com uma mulher que ele identificou apenas como Francisca, com quem teve 17 filhos e ficou viúvo, e os relacionamentos com as irmãs Silva e a sogra que renderam a ele mais 35 filhos, 100 netos e 30 bisnetos.

Após ficar viúvo, Luiz conheceu Maria Francisca da Silva, que ajudou a criar os filhos da primeira mulher e ainda teve mais 17. Segundo ele, durante o tempo em que viveu com Maria, a irmã dela, Ozelita Francisca, sempre vinha cuidar do resguardo da irmã, ocasião em que acabou mantendo também um relacionamento amoroso com a cunhada que teve mais 15 filhos de Luiz. E para completar essa família mais que diferente, a sogra de Luiz também se relacionou com o genro e dessa relação nasceu mais um filho, somando um total de 50 filhos que Luiz diz ter conhecimento. “Eu posso até te outros filhos por aí e não saber, porque sempre gostei muito de namorar”, ressaltou.

GALANTEADOR  – As irmãs Maria Francisca e Ozelita Francisca contam que sempre conviveram bem com esta família diferente. Segundo elas, o segredo de Luiz sempre foi o jeito galanteador com o qual ele sempre tratou as mulheres. Segundo elas, ele sempre viveu do trabalho para casa e a únicadiversão dele era namorar. “Ele nunca maltratou nenhuma de nós, sempre cuidou bem dos filhos e nunca deixou faltar nada em casa”, relatou Maria Francisca.

A primeira mulher de Luiz que morreu e deixou 17 filhos, era natural de Assu e cinco dos filhos foram criados por Maria Francisca. Hoje, muitos filhos morreram, mas a família de Luiz já conta com mais de 100 netos e 30 bisnetos. “Eu não sei dizer o nome de todo mundo, mas sei que tenho muitos filhos, netos e bisnetos espalhados por aí”, acrescentou Luiz.

Luiz viveu a maior parte de sua vida e construiu seus relacionamentos amorosos no Sítio Poço Verde, zona rural de Campo Grande. Hoje, a maior parte da família reside em duas casas localizadas na Rua Artur Almeida, 55, conjunto IPE, Campo Grande. As casas, em especial, a de Luiz, expõem a simplicidade extrema. Sem luxo, sem móveis e sem estrutura básica como piso e paredes de concreto, porém, essa ausência parece não abalar a alegria de viver expressada pelos membros da família Oliveira Silva.

Vizinho à casa de Luiz, reside outra parte da família, todos moram juntos e dividem espaço, alimento, dificuldades, tristezas e alegrias. Um dos netos de Luiz, que é gêmeo, único caso de gêmeos que Luiz tem conhecimento, Cosme, disse que a vida da família é difícil, mas todos sobrevivem e se relacionam bem, apesar das dificuldades impostas pela falta de condições financeiras. “Aqui trabalho é muito difícil e o que fazemos para melhorar isso é estudar e trabalhar aqui e ali fazendo bicos”, ressaltou Cosme.

SAÚDE DE FERRO – Quanto ao segredo de tanta vitalidade e disposição para gerar tantos filhos e aos 90 anos ainda expor uma lucidez e uma saúde invejáveis, Luiz conta que não há segredo. De acordo com ele, a receita é simples: há 40 anos não fuma, não bebe e sempre se alimentou de comidas simples como feijão, arroz, batata, macaxeira e todos os alimentos que formam o cardápio do homem do campo. Luiz acrescentou que não tem doenças e não sente dores. “Não tenho dor em lugar algum do meu corpo, apenas hoje não consigo mais namorar, mais ainda lembro como mulher é bom”, comentou. Luiz é aposentado, mas diz que sente muita falta do tempo em que trabalhava na lavoura. “Eu sempre trabalhei e sinto falta de me movimentar, por isso, todo dia faço uma caminhada, não aguento ficar parado muito tempo”, declarou. Uma receita simples, de um homem simples, mas com uma história de vida pra lá de complexa.

MEMORIAL VIVO – A história da família de Luiz chegou até o conhecimento da equipe de reportagem do jornal Gazeta do Oeste a partir do projeto Memorial Vivo, que tem a frente o professor Júnior Liberato, da cidade de Campo Grande. O trabalho realizado pelo professor Júnior conta com a colaboração de estudantes do ensino médio e tem como objetivo divulgar a cultura da região e levantar fatos históricos e curiosidades. O projeto dispõe ainda de um telão cultural, onde todo o material coletado é repassado para a população através de um telão instalado em praça pública.

Fonte: Meio Norte

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Casais brigam 312 vezes por ano, diz pesquisa britânica

Levantamento aponta que maioria das brigas tem origem em motivos banais como deixar pelos na pia ou cabelos no ralo do chuveiro.

Uma pesquisa feita na Grã-Bretanha com 3 mil pessoas indicou que os casais brigam em média 312 vezes por ano – principalmente às quintas-feiras por volta das 8h da noite, por dez minutos.

O levantamento, encomendado por um varejista online de artigos e peças para banheiros, sugeriu que a esmagadora maioria das brigas se origina de motivos banais, como deixar pelos na pia, entupir o ralo do chuveiro com cabelo e “surfar” entre canais de TV.

“Todos os casais brigam, mas ver o quanto eles discutem por causa de coisas simples, como as tarefas domésticas, nos faz abrir os olhos”, disse o porta-voz sobre a pesquisa, Nick Elson. “Parece muito tempo perdido em bate-bocas, independente de quão irritante sejam os hábitos.”

As razões dadas por homens e mulheres refletem algumas já conhecidas e proclamadas diferenças no comportamento dos sexos. Enquanto elas reclamam que os parceiros não trocam o papel higiênico quando este termina nem abaixam a tampa do aparelho sanitário, eles ficam nervosos quando as parceiras demoram para ficar prontas e reclamam sobre as tarefas domésticas.

Deixar as luzes acesas, acumular entulhos e não recolher as xícaras espalhadas pela casa após o chá ou café também são razões citadas por ambos os sexos para as brigas. Oito de cada dez entre os três mil adultos britânicos pesquisados disseram ser obrigados a limpar, constantemente, a sujeira do outro.

E se as mulheres ficam mais frustradas com os hábitos dos parceiros, a pesquisa indicou que são eles que mais veem nas razões banais motivos para uma separação. Um quinto dos homens entrevistados disseram considerar essa opção em consequência das dificuldades de convivência.

A seguir, os hábitos que mais irritam as mulheres:

1. Deixar pelos na pia

2. Deixar a privada suja

3. ‘Surfar’ entre canais de TV

4. Não trocar o rolo de papel higiênico

5. Não abaixar a tampa da privada

6. Deixar as luzes acesas

7. Xícaras sujas pela casa

8. Toalhas molhadas no chão / na cama

9. Acumular pertences

10. Não dar descarga

E os hábitos que mais irritam os homens:

1. Demorar para ficar pronta

2. Reclamar que ele não faz nada

3. Deixar as luzes acesas

4. Entupir o ralo do chuveiro com cabelo

5. Acumular pertences

6. Encher a lata de lixo além da capacidade

7. Deixar lenços de papel pela casa

8. Xícaras sujas pela casa

9. ‘Surfar’ entre canais de TV

10. Assistir a novelas

Fonte: Último Segundo

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