Arquivo do dia: 21 de setembro de 2011

Tribunal de Justiça do Rio mantém condenação de Dado Dolabella

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve, em votação realizada ontem, a condenação de Dado Dolabella a dois anos e nove meses de prisão, em regime aberto, por agredir a atriz Luana Piovani em 22 de outubro de 2008, decidida em agosto do ano passado.

A condenação foi embasada de acordo com os preceitos da Lei Maria da Penha, que pune agressores em caso de violência doméstica. Dado foi acusado de lesão corporal grave, lesão corporal decorrente de violência doméstica, crime continuado com circunstâncias agravantes.

De acordo com o advogado Michel Assef Filho, que defende Dado, a decisão em segunda instância foi tomada pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e por não ter sido unânime ainda cabe recurso no próprio TJ-RJ, antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A votação foi por dois a um, pois um desembargador entendeu que o juizado não é competente para julgar o processo. Ele entende que não deveria ser aplicada a Lei Maria da Penha, porque não era caso de violência doméstica”, explica Asseff.

Relembre o caso – Em 2008, durante uma festa, Dado Dolabella agrediu fisicamente a atriz e sua então namorada Luana Piovani. Esmê Souza, camareira da atriz, ao tentar socorrê-la, também foi agredida pelo ator. Dois anos depois, a juíza Ane Scheele Santos, do 1º Juizado de Violência Doméstica Familia do Rio de Janeiro, condenou Dado em primeira instância.

Em 2010, Dado também foi denunciado por sua ex-mulher, Viviane Sarahyba, com quem tem um filho, de ter sido agredida. A condenação — da qual o ator recorre através do seu advogado — foi sentenciada pela juíza Maria Cristina Brito Lima.

(Com Agência Estado)

Fonte: Veja

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Pais contratam advogada para despejar filho de 41 anos

 

Casal italiano cansou de filho que exige que mãe lave e passe suas roupas, além de preparar sua comida.

Um casal italiano procurou uma advogada para convencer seu filho de 41 anos a sair de casa, segundo a mídia italiana.

Os pais, que vivem em Veneza e não foram identificados, dizem que seu filho tem um bom emprego, mas se recusa a se mudar e exige que suas roupas sejam lavadas e passadas, e suas refeições, preparadas para ele.

O casal decidiu procurar a ajuda de uma associação de defesa do consumidor, a Adico, após descobrir que a organização lidava com dezenas de casos parecidos.

A advogada Andrea Camp diz ter enviado uma carta ao filho avisando que se ele não deixasse a casa em seis dias, ele teria de enfrentar uma ação na Justiça.

Caso ele não responda ao pedido, os advogados pedirão que um tribunal de Veneza conceda uma medida de proteção para os idosos, impedindo que o filho chegue perto deles.

‘Não aguentamos mais’, o pai teria dito a jornais locais.

‘Minha esposa está sofrendo de estresse e teve de ser hospitalizada.’

Tendência nacional
Os pais alegam que o filho não tem nenhuma intenção de se mudar e, segundo alguns relatos, ele também teria se tornado agressivo.

Na Europa, os italianos estão entre aqueles que demoram mais tempo para sair da casa dos pais.

Uma pesquisa divulgada em 2009 pelo Instituto Nacional de Estatísticas da Itália indica que sete entre dez italianos com idades entre 18 e 39 anos ainda vivem com a família.

No ano passado, um ministro italiano, Renato Brunetta, propôs que fosse criada uma nova lei para forçar filhos adultos a sair da casa dos pais.

Segundo Brunetta, os filhos deveriam ser obrigados a deixar a casa dos pais aos 18 anos de idade, mesmo que por força da lei.

Fonte: G1

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