Juíza é pedida em casamento quando celebrava união em praça

A juíza Marina Melo Martins, 35 anos, jamais esquecerá o casamento comunitário que comandou na última sexta-feira em Extremoz, Rio Grande do Norte. A magistrada, natural de Teresina, oficializava a união de 70 casais em praça pública quando foi surpreendida com a confirmação da sua. O pedido de noivado foi feito por Tiago Luiz Araújo Almeida em plena solenidade.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tudo foi combinado com a desembargadora Zenaide Bezerra, que se antecipou ao noivo dizendo que juízes também deveriam oficializar suas uniões no programa “Justiça na Praça”. Em seguida, Tiago fez o pedido diante de todos, inclusive de seus pais, e deixou a agora noiva surpresa e emocionada.

“O amor tem que ser verdadeiro. Tem que ser sentido e o que eu sinto não encontro palavras para expressá-lo. Assim, peço inspiração a Santo Antônio para te pedir em casamento: Marina, quer casar comigo?”, disse o noivo, respondido com um “sim” e a troca de alianças em meio à solenidade.

O casal decidiu selar sua união na próxima edição do programa “Justiça na Praça”, dia 21 de outubro, na praça de Baia Formosa.

Depois de se recompor, a magistrada deu continuidade aos casamentos e aconselhou os novos casais. “O primeiro milagre que Jesus fez foi em um casamento. Sabem por que? Porque milagres acontecem nos casamentos! Por isso, se abram e deixem o milagre acontecer! Sejam felizes, se respeitem e se tolerem!”, disse a juíza ao final da cerimônia comunitária.

Com informações do TJ/RN

Fonte: Cidade Verde

III FONAVID será realizado em Mato Grosso

Mato Grosso foi o Estado escolhido para sediar o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que tem como objetivo reunir magistrados de todo país que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher. O evento, cujo tema será Lei Maria da Penha – Um Olhar Crítico Sobre o Tema, será realizado no Hotel Deville, em Cuiabá, entre os dias 23 a 25 de novembro de 2011.

A programação completa do Fórum, incluindo conferências, palestras, painéis, grupos de trabalho e debates, assim como outras atividades paralelas, está disponível nesta página.

O III Fonavid será promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com apoio de outras instituições e entidades. A coordenação do evento em Mato Grosso é da juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e vice-presidente do Fonavid. A presidente do Fórum é a juíza Luciane Bortoleto, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Curitiba (PR).

Além de magistrados, o evento contará com a participação de técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo o país que trabalham com violência doméstica. O número de vagas será limitado a 200 inscritos.

A primeira edição do Fonavid foi realizada em 2009, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, foi abordado o tema Efetividade da Lei Maria da Penha. O segundo ano de realização do evento ocorreu em João Pessoa (PB), em 2010, com o tema A Lei Maria da Penha e o Acesso à Justiça.

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Mais informações no site: http://www.tjmt.jus.br/fonavid/

Comissão aprova dispensa de pagamento de pensão alimentícia por herdeiro

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem proposta que dispensa o herdeiro de pagar pensão alimentícia em caso de morte do responsável pela obrigação. Hoje, o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê a transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros do devedor. A medida está prevista no Projeto de Lei 6201/09, do Senado.

Segundo a proposta, somente as dívidas remanescentes de pensão alimentícia deverão ser pagas com o espólio, ou seja, com os bens deixados pelo morto. Apenas no caso de o espólio não ser suficiente para saldar os débitos é que a obrigação de pagar a dívida passará aos herdeiros do morto, mas somente na proporção da herança recebida por cada um.

Dessa forma, qualquer débito eventual de prestações já vencidas deverá ser pago pelo herdeiro. Já as prestações futuras, após a morte, deixam de ser sua obrigação. Caso queira, a pessoa que recebia pensão alimentícia deverá reclamar esse direito aos seus parentes, cônjuge ou companheiro.

O relator da proposta, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), explica que essa mudança vai ao encontro da opinião de juristas. “Segundo parte da doutrina e da jurisprudência, a obrigação de prestar alimentos é personalíssima, portanto, não se transmite aos herdeiros. Essa interpretação, no entanto, contraria hoje a letra da lei”, disse.

Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva e em regime de prioridade, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6201/2009

Fonte: Agência Câmara